Violência Contra a Mulher: Enfrentamento, Identificação e como denunciar

Agosto foi o mês de conscientização para o enfrentamento da violência contra a mulher, data escolhida em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 14.340/2006), que completa 14 anos em 2020. 

Este ano, a campanha merece destaque ainda maior porque já durante os primeiros meses após a instalação da medida de isolamento social para conter o avanço do Covid-19 houve um aumento de 45% nas ocorrências realizadas à polícia apenas no estado de São Paulo, em comparação com o mesmo período em 20191.

A violência contra a mulher é definida como qualquer ação ou omissão que cause sofrimento ou dano, seja físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial, e que é baseada no critério de gênero2

A lei Maria da Penha prevê que este tipo de violência pode ocorrer dentro da família, entre pessoas que convivem na mesma casa com ou sem vínculo familiar, e em relacionamentos íntimos onde o agressor tenha convivido com a vítima, não importando a orientação sexual das pessoas envolvidas.

As consequências mais comuns associadas à violência contra a mulher são o desenvolvimento ou a piora de transtornos de humor, ansiedade, transtornos relacionados ao estresse, uso de substâncias psicoativas, comportamentos e pensamentos autodestrutivos, entre outros3

Se a situação de violência é contínua, a queda na autoestima, perda de autonomia e o isolamento social são sinais de alerta importantes, pois indicam uma diminuição nas redes de apoio e na capacidade de enfrentamento da mulher.

Vale ficar atenta(o) se uma amiga ou familiar apresenta alguns dos seguintes sinais4:

 

  • Anormalmente nervosa ou deprimida, se assusta facilmente;
 
  • Cada vez mais isolada de amigos e familiares;
 
  • Anormalmente ansiosa sobre comportamentos ou opiniões do/a seu(sua) companheiro(a);
 
  • Com marcas não justificadas, sem explicação clara, como hematomas, queimaduras ou cortes – inclusive em áreas menos visíveis.
 
  • É desvalorizada ou humilhada pelo/a companheiro/a na frente de amigos e familiares;
 
  • O/a companheiro/a é autoritário/a e/ou a mulher mostra submissão que destoa da sua personalidade;
 
  • Controle em excesso: o/a companheiro/a controla os contatos sociais, saídas e o uso do dinheiro.

 

Fique atenta para relacionamentos abusivos anteriores do/a parceiro/a, para falas de desvalorização, xingamentos, excesso de controle, para um companheiro que fica facilmente ofendido com qualquer comportamento. 

A violência física aplicada por parceiro íntimo costuma acontecer em um ciclo5: primeiro, ocorre um aumento da tensão, com queixas e agressões verbais, ameaças, período no qual a parceira pode tentar acalmar a outra parte, submetendo-se para conter a explosão da raiva. 

Na segunda etapa do ciclo, ocorre a explosão de fato, com agressões e ataques graves, onde parece que nada pode controlar a situação. Na terceira etapa, a “lua de mel”, o/a agressor/a mostra remorso, arrependimento, faz promessas de que a situação não irá se repetir, implora perdão, abre “exceções”, e, assim, mantém a ideia de que o relacionamento voltou ao que era antes5.

Um dos primeiros passos para o enfrentamento de uma situação de violência é reconhecer que se está em uma. Nossa sociedade atual, ainda machista e patriarcal, tende a esconder discursos e comportamentos abusivos sob uma capa de romantismo e sacrifícios em nome da manutenção do relacionamento. 

Por isso, reconhecer os sinais pode ser difícil, desestabilizador e até mesmo perigoso. Para quem convive com alguém em situação de violência, saiba que romper esse ciclo nunca é fácil e não depende apenas da vontade da mulher: exige informação, proteção e suporte.

Se você está ou conhece alguém sofrendo violência doméstica, aqui está uma informação importante: existe uma rede de proteção à mulher em situação de violência, composta por unidades dos sistemas de Justiça, Segurança Pública, Saúde e Asistência Social. 

Uma das portas de entrada para essa rede de proteção pode ser o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, canal gratuito e confidencial (denúncias anônimas). Esse serviço recebe e faz encaminhamento das denúncias aos serviços pertinentes e tem abrangência nacional. Em situação de risco imediato, a Polícia deve ser acionada (190).

Outras unidades e serviços voltados para o atendimento da Mulher em situação de violência doméstica (cada estado pode ter equipamentos específicos para o atendimento desse público).

  • Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) – presente em todos os estados
 
  • Casa da Mulher Brasileira – em Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.
 
  • Centros de Defesa e Convivência da Mulher – no estado de São Paulo – https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/protecao_social_especial/index.php?p=28935
 
  • Centros de Referência a Mulheres em Situação de Violência https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/rede_de_atendimento/index.php?p=209600)
 
  • Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Em todo o território nacional.
 
 
  • Cartilha “Informações para a população sobre o enfrentamentoà Violência contra as mulheres” do Conselho Federal de Psicologia – https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Orientações-Mulheres-em-situação-de-violência-1.pdf

Texto escrito por: Psicóloga Roseanne Almeida

CRP: 06/660-IS

Roseanne atualmente atende pela Mente Amiga.

 

Referências:

Nota técnica “Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/

05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf>.

Lei 14.340/2006 – Lei Maria da Penha – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Petersen, M. e colaboradoras. (2019). Psicoterapia Cognitivo-Comportamental para Mulheres em Situação de Violência Doméstica: uma revisão sistemática. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 31, n.1, p. 145 – 165, jan-abr/2019.

APAV – Apoio a Vítima. Violência Doméstica – Apoiar um/a amigo/a ou familiar. Disponível em: https://www.apav.pt/vd/index.php/zoo/apoiar-um-a-amigo-a-ou-um-familiar

Soares, B. (2005). Enfrentando a Violência Contra a Mulher: Orientações e práticas para profissionais e voluntários. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Brasília, Brasil.

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